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sábado, 6 de junho de 2009

Semana do Meio Ambiente em Angra dos Reis - Prosanear

As formas de ocupação do solo no município de Angra dos Reis, no sul fluminense, foram determinadas pelas características geográficas da região. O litoral recortado, cheio de ilhas e escarpas, deu origem a vários núcleos populacionais afastados e isolados uns dos outros, embora ligados ao centro da cidade.

Até 1992, Angra dos Reis jogava cerca de 10 milhões de litros de esgoto, por dia, na Baía de Ilha Grande. Com exceção de algumas vilas e condomínios, não havia tratamento de efluentes. Menos de 15% da população era atendida por rede de esgoto, e eram freqüentes doenças relacionadas ao mau saneamento - endêmicas e epidêmicas.

O abastecimento de água do município também era precário. Os sistemas de abastecimento estadual e municipal não eram suficientes para atender a demanda, e uma boa parcela da população recorria à captação direta em poços, rios ou nascentes, utilizando, portanto, água sem qualquer controle de qualidade. (fonte)

O Município de Angra dos Reis, ao adotar o Programa de Saneamento para População de Baixa Renda - PROSANEAR, procurou uma alternativa ao sistema construtivo tradicional, mais adequada às condições locais, adotando o sistema condominial de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O programa é financiado pelo Banco Mundial e pela Caixa Econômica Federal - CEF com contrapartida da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. A parceria Governo-comunidade se estabeleceu entre o Governo Municipal, a CEF e as Associações de Moradores.

Na implantação deste programa, o Município de Angra dos Reis, criou uma oportunidade política e pedagógica ao estabelecer o diálogo entre técnicos da Prefeitura e população em torno dos problemas e soluções de saneamento através do sistema condominial. O sistema condominial permite colocar em debate as possibilidades de acesso e uso dos equipamentos por parte da população. A solução que reduz as redes e os custos do projeto não pode ser imposta pelos técnicos, depende necessariamente do consentimento de todos os moradores. Ela terá que ser sempre negociada.

Uma vez esclarecida quanto ao projeto, a população analisa as propostas, concorda ou não com a solução apresentada e propõe mudanças. A solução final não é mais uma proposta exclusivamente técnica, reflete o acordo de uma unidade de vizinhança bastante definida, o chamado condomínio. A experiência mostra que a negociação modera a autoridade do técnico e prepara a população para compartilhar com o Governo a responsabilidade pela aplicação dos recursos públicos. (fonte: ibam.org;angra.rj.gov.br )

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